Processo 91259/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 14:18
Autuado em 25/02/2013 14:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7247/2014 da Segunda Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7247/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/11/2014 Acórdão   7247/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DINIEWICZ (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATUBA
Representante legal EVANI CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 09:14 do Protocolo 518955/21
16/05/2014 10:17 do Protocolo 452480/14
16/05/2014 09:57 do Protocolo 452340/14
06/05/2014 14:28 do Protocolo 409755/14
29/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6909/14 - DP
28/04/2014 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378639/14
25/04/2014 07:40 AR do ofício OCN - 6906/14 - DP
25/04/2014 07:31 AR do ofício OCN - 6912/14 - DP
25/04/2014 07:31 AR do ofício OCN - 6910/14 - DP
16/04/2014 12:23 AR do ofício OCN - 6911/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   23/ 2015   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6906/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6909/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6910/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6911/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6912/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6909/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 202/2015
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7247/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 2176/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1842/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1388/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2768/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2015 10:43 DP  
16/01/2015 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 202/2015 -
09/01/2015 11:59 DEX Informação nº 383/2015 -
09/01/2015 11:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 23/2015 -
20/11/2014 13:25 S2C Acórdão nº 7247/2014 -
20/11/2014 13:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2015 -
03/10/2014 10:42 GCNB  
25/09/2014 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3738/2014 -
25/09/2014 16:49 SMPjTC Parecer nº 14842/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária celebrada entre o Município de Guaratuba e APAE. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 5292. Pela aprovação com ressalva. Aplicação de multa por ausência de Certidões na execução da transferência.
21/05/2014 13:49 DAT Instrução nº 6952/2014 -
14/05/2014 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2176/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Informação nº 8046/2014 -
29/04/2014 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1842/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 6860/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6906/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6909/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6910/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6911/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6912/2014 -
01/04/2014 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1388/2014 -
26/02/2013 17:55 DAT Instrução nº 3174/2014 -
25/02/2013 19:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2768/2013 -

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